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Fique atento ao imposto sobre investimentos em renda variável

Fique atento ao imposto sobre investimentos em renda variável

13/05/2025 - 19:32
Lincoln Marques
Fique atento ao imposto sobre investimentos em renda variável

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas para os investidores brasileiros. Com a obrigatoriedade de declarar quem negocia acima de R$ 40 mil em renda variável, controle rigoroso das operações torna-se essencial. Mesmo sem imposto a pagar, a declaração anual exige atenção aos detalhes. Este guia completo apresenta orientações práticas e dicas para você evitar erros e aproveitar as novidades do sistema de declaração em 2025.

Quem deve declarar

Investidores que realizaram negociações superiores a R$ 40 mil em ações, fundos imobiliários ou BDRs precisam declarar o Imposto de Renda. Além disso, quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00, considerando salários, bônus, aluguéis e proventos, também está obrigado. A Receita Federal faz um cruzamento de dados automatizado com bancos e corretoras, tornando fundamental o preenchimento correto para evitar a malha fina.

Tipos de investimentos de renda variável

  • Ações (swing trade e day trade)
  • Fundos Imobiliários (FIIs)
  • Exchange Traded Funds (ETFs)
  • Fundos de ações
  • Tesouro Direto e títulos de renda fixa
  • CDB, LCI, LCA, RDB e debêntures
  • BDRs e criptoativos (bitcoins, altcoins)

Cada ativo possui regras específicas de tributação e relatório. Entender as características de cada aplicação é o primeiro passo para uma declaração sem sustos.

Tabela de alíquotas e tributação

As alíquotas variam conforme o tipo de operação e o prazo. Confira abaixo as principais taxas aplicadas sobre o lucro:

Para fundos de investimento, a tabela regressiva oferece benefício fiscal para prazos longos. Já os fundos de ações mantêm a alíquota fixa de 15% independente do período.

Isenções e exceções

  • Lucros em ações até R$ 20 mil mensais (swing trade) são isentos de IR.
  • Produtos como poupança, LCI, LCA e CRI são isentos, mas devem ser informados.
  • Fundos Imobiliários não têm limite de isenção: qualquer lucro é tributável.

Mesmo as operações isentas exigem registro na declaração, evitando inconsistências nos dados enviados à Receita.

Cálculo, recolhimento e declaração

O investidor é responsável por apurar e recolher o IR mensalmente via DARF até o último dia útil do mês seguinte. Em caso de prejuízo, é possível compensar perdas em lucros futuros, desde que os valores estejam devidamente documentados.

  • Calcule o lucro líquido de cada operação aplicando a alíquota correta.
  • Emita o DARF com código 6015 e pague no prazo estabelecido.
  • Registre lucros e prejuízos no demonstrativo de Renda Variável.
  • Inclua ativos e rendimentos em “Bens e Direitos” no programa da Receita.

Manter disciplina nos registros mensais evita erros e facilita a declaração anual.

Novidades em 2025

Uma grande inovação é a calculadora de renda variável disponibilizada pela Receita Federal. Com essa ferramenta, dados de corretoras podem ser importados automaticamente, simplificando o preenchimento da declaração. Isso reduz erros e torna o processo mais ágil, especialmente para quem possui grande volume de operações. A automação ainda assegura maior confiabilidade das informações.

Consequências do descumprimento

A omissão ou erro no preenchimento pode resultar em multa, cobranças adicionais e inclusão na malha fina. Retificações frequentes podem gerar atrasos na restituição e desgaste com a fiscalização. Investir na organização dos seus documentos é tão importante quanto a própria aplicação financeira.

Recomendações para organização e controle

Utilize planilhas ou softwares especializados para registrar todas as compras e vendas. Guarde comprovantes de custos e notas de corretagem em pastas físicas ou digitais. Agende lembretes mensais para cálculo e pagamento do DARF. Consulte regularmente a calculadora oficial da Receita para validar suas apurações. Disciplina e planejamento são fundamentais para manter tudo em dia.

Com conhecimento, ferramentas oficiais e práticas organizadas, você transforma uma obrigação em oportunidade de crescimento. Adapte este guia à sua realidade e sinta a tranquilidade de estar em dia com suas obrigações fiscais, pronto para aproveitar as melhores oportunidades de investimento que o mercado brasileiro oferece.

Lincoln Marques

Sobre o Autor: Lincoln Marques

Lincoln Marques, 34 anos, integra a equipe editorial do sempresantos.com.br, com foco em soluções financeiras acessíveis para quem busca equilibrar o crédito pessoal e melhorar sua saúde financeira.